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Arquivo da categoria ‘Tornozeleira Eletronica’

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Domingo, 8 de Março de 2009

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Corregedoria do TJ-MT libera uso de tornozeleira eletrônica

Sexta, 4 de Julho de 2008

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o uso de tornozeleira eletrônica em condenados que cumprem pena em regime semi-aberto, aqueles que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues. O Provimento 25/08 permite que o sistema de monitoramento seja adotado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado.
Por enquanto, o […]

Câmara aprova vigiar presos com localizador

Quinta, 15 de Maio de 2008

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permitirá monitorar presos com localizador eletrônico.
Em votação no plenário da Câmara, o projeto que autoriza autoridades penitenciárias a colocar localizadores em presos foi aprovado.
O texto torna legal o uso de tornozeleiras ou pulseiras com localizador para monitorar o deslocamento do preso que obtém o direito de sair às […]

Minas Gerais começa a testar tornozeleira em presos

Quinta, 17 de Abril de 2008

Dois presos mineiros que cumprem pena em regime semi-aberto receberão, nesta quinta-feira (17/4), tornozeleiras de monitoramento. Os detentos que participam do teste, condenados no regime semi-aberto, têm penas menores que cinco anos, não respondem a outros crimes, nem cometeram crimes contra a pessoa. Além desses requisitos, é preciso que a residência tenha linha telefônica e […]

São Paulo adota tornozeleiras para monitorar presos

Quarta, 16 de Abril de 2008

Foi sancionada nesta terça-feira (15/4), pelo governador José Serra, a Lei Estadual 12.906/08 que regulamenta o uso de pulseiras ou tornozeleiras com sensores eletrônicas para o monitoramento de presos que cumprem pena em regime aberto, semi-aberto ou em liberdade condicional. O Projeto de Lei 443/07 que resultou na lei aprovada é de autoria do deputado […]