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Arquivo da categoria ‘STJ’

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Site do STJ também pode ser acessado pelo endereço www.stj.jus.br

Quinta, 27 de Março de 2008

O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pode ser acessado também pelo domínio “jus”. O antigo domínio, “gov”, continuará sendo utilizado paralelamente ao novo até que o último certificado digital emitido expire, o que proporcionará tempo para que o público se adapte à novidade. A medida atende a determinação do Conselho Nacional de […]

STJ assina acordo para intercâmbio entre áreas de tecnologia da informação de órgãos públicos

Quarta, 12 de Março de 2008

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais 17 entidades públicas assinaram hoje (12) o Acordo de Cooperação Técnica para o Intercâmbio de Dados e Soluções de Tecnologia da Informação. A solenidade aconteceu no Salão Branco, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo do acordo é construir canais de comunicação entre os órgãos para facilitar o […]

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Segunda, 10 de Março de 2008

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, por unanimidade, que cabe à Justiça estadual julgar ação sobre a divulgação de pornografia infantil por meios digitais quando ela é feita dentro do país. A decisão da Seção seguiu integralmente o voto do relator do conflito de competência, ministro Hamilton Carvalhido.
Uma testemunha recebeu, […]

Diário Eletrônico será único veículo oficial no STJ

Sexta, 29 de Fevereiro de 2008

A partir da próxima segunda-feira (3/3), o Diário da Justiça Eletrônico será o único veículo oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos do Superior Tribunal de Justiça. Nessa data, o Diário da Justiça impresso e eletrônico feitos pela Imprensa Nacional serão substituídos pela versão eletrônica veiculada pelo STJ.
O Diário Eletrônico será disponibilizado diariamente no […]

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