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Justiça condena lojistas do Stand Center a pagarem R$ 7 bilhões por pirataria
de Gustavo Rocha | Quarta, 6 de Agosto de 2008
Fabricantes como Microsoft e Macromedia ganharam direito a indenização. Lojistas que atuavam em comércio na região da Avenida Paulista, em SP, podem recorrer.
Lojistas do Stand Center, famoso shopping popular que funcionou na Avenida Paulista em São Paulo, foram condenados pela Justiça a pagarem uma indenização estimada em R$ 7 bilhões para fabricantes de aplicativos e jogos de computador com representação no Brasil por venderem produtos “pirateados”. Os comerciantes ainda podem recorrer da sentença. O Stand Center, empresa que alugava os boxes para os lojistas, também foi condenada e informou que vai tentar reverter a decisão.
Empresas como a Microsoft, Eletronic Arts e Macromedia ganharam, em ação movida pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), o direito de serem ressarcidas pelos lojistas e pela responsável pelo imóvel que sediava o shopping.
Após três anos de briga na 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Tatiana Magosso aceitou os argumentos dos gigantes do software que exigiam a indenização por prejuízos pela venda de produtos “falsificados”. “Evidente que deixaram de lucrar com a vendagem dos produtos originais em razão da disponibilização de produtos falsificados pelas requeridas”, argumentou a juíza na sentença.
Os comerciantes, na maioria chineses, que vendiam programas de informática não foram encontrados pelo G1 para comentar a decisão judicial.
O advogado Pedro Mora Siqueira, que representa o Stand Center, acredita que a decisão vá ser reformada por uma instância superior da Justiça. “Se há um culpado aí é o Estado que deve ser responsabilizado pela omissão”, defendeu.
Ele argumenta que não era função do Stand Center fiscalizar o que era vendido pelos locatários dos boxes. “Isso é obrigação da polícia”, disse.
O Stand Center está fechado desde dezembro de 2007. Segundo o advogado que representa a empresa, o dono do imóvel não quis renovar o contrato de aluguel com o Stand Center. Cerca de 220 boxes funcionavam na galeria.
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