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Google promete repassar dados sobre pedofilia a autoridades
de Gustavo Rocha | Quarta, 9 de Abril de 2008
Ministério Público acusa empresa de deletar dados no Orkut sobre pornografia infantil. Companhia também se comprometeu a instalar filtro antipedofilia a partir de julho.
O Google Brasil se comprometeu, nesta quarta-feira (9), a repassar para o Ministério Público Federal e para a ONG SaferNet o conteúdo do Orkut relacionado à pornografia infantil. O compromisso foi feito por Alexandre Hohagen, diretor-presidente da filial brasileira, durante depoimento na CPI da Pedofilia, realizada em Brasília.
Além disso, divulgou a “Agência Senado”, o executivo afirmou que a partir do dia 1º de julho a companhia implementará um sistema de gerenciamento e filtragem de mensagens, com o objetivo de coibir a publicação de dados criminosos no Orkut. O funcionamento da ferramenta, explicou, tem como base a associação de máquinas, programas e pessoas, que poderiam filtrar imagens e textos impróprios antes mesmo de eles serem publicados.
Hohagen ficou de definir um prazo para o início do repasse de informações e classificou como “delicada” a entrega desses dados às autoridades. Sérgio Suiama, procurador da República no Estado de São Paulo, acusou o Google de deletar páginas com conteúdo pedófilo, impossibilitando a investigação das autoridades e também a manutenção de provas contra os criminosos.
Denúncia
A convocação na CPI de Hohagen e Felix Ximenes, diretor de comunicações da filial brasileira da empresa, tem como base uma denúncia feita pela ONG SaferNet Brasil de que o Orkut traria páginas com conteúdo de pedofilia. Segundo a ONG, 86% das 267.470 denúncias de pedofilia registradas em 2007 têm como alvo a rede social.
No depoimento, Hohagen disse que 0,4% das denúncias feitas na rede social (hoje com 27 milhões de usuários no Brasil) referem-se a crimes contra crianças. “Esse número não nos deixa felizes ou honrados, mas mostra que o problema é bastante especifico e deve ser tratado sem que afete milhões de usuários”, afirmou, segundo a “Agência Senado”. De acordo com o executivo, o Google Brasil responde às ordens judiciais feitas por autoridades a crimes no Orkut.
Estratégia
Suiama contestou essa informação em seu depoimento na CPI, também nesta quarta. Ele afirmou que o Google adotou uma estratégia para não precisar responder pelos crimes cometidos no Orkut no Brasil. “A matriz situada na Califórnia passou a sustentar a tese de que a filial brasileira responde apenas por operações comerciais. Assim, estaria isenta de responder às ordens judiciais para prestar informações sobre crimes cometidos por usuários brasileiros, com o endereçamento de todos os pedidos aos Estados Unidos.”
Ainda de acordo com Suiama, a empresa vem apresentando uma postura “pouco negociável” em relação aos crimes na rede social, entre eles a pedofilia. O procurador disse que essa posição inflexível começou a mudar depois da criação da CPI. “Os crimes cometidos por usuários no Brasil são nacionais e a filial brasileira deve responder por eles”, continuou, segundo a “Agência Senado”.
O promotor também criticou a posição da empresa, que se recusa a oferecer uma central de atendimento telefônica (0800) para seus usuários fazerem queixas, sugestões e denúncias. A companhia, disse, alega que esse sistema de ligações foge de seu modelo de negócios, baseado em atendimentos on-line.
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